Obra está 90% concluída e parou por falta de pagamento, diz construtora. Procuradora do município diz que obra só pode ser paga depois de concluída.
Os funcionários que trabalharam na revitalização da Praça Constantino Xavier, em frente à prefeitura de Trindade, fizeram um protesto, alegando falta de pagamento, na quarta-feira (20), dia em que a obra deveria ser inaugurada.
A empresa conseguiu uma liminar autorizando a retiradas de todos os materiais colocados às margens da praça, como revestimento de piso, mesas pré-moldadas, cimento, ferramentas e madeiras para fazer banco. O que já estava construído deveria permanecer como está.
Segundo Nelson Ribeiro Spíndola, engenheiro responsável pela obra, a praça custou R$ 880 mil, mas a prefeitura de Trindade só teria pago R$ 80 mil. Ele informou que a praça estava quase toda pronta, só faltando a jardinagem para concluir a obra.
A empresa entrou com uma ação alegando, além da falta de pagamento, que os materiais poderiam ser roubados. Foi registrado Boletim de Ocorrência na Polícia Militar. A PM foi até a praça, conversou com as duas partes e ficou de prontidão para evitar conflitos.
Prefeitura
Anteriormente, a empresa já havia comunicado à prefeitura que paralisaria os trabalhos. A procuradora Geral do Município de Trindade, Marciely Ferreira de Paula, afirmou, que o único processo existente acerca dessa praça é um mandado de segurança impetrado pela construtora impetrou no dia 15 de junho último, solicitando a permanência da prestadora de serviço no local da obra.
Segundo a procuradora, desde então, a empresa vinha impedindo a entrada das outras empresas que trabalham na reconstrução da praça e de funcionários da prefeitura. O que ia além da decisão do juiz. No final da tarde de quarta, a prefeitura entrou com um pedido para que o material não fosse retirado da praça.
Marciely de Paula afirmou que a prefeitura analisará o mandado de segurança e tomará as medidas jurídicas cabíveis o mais rápido possível. "O local é muito antigo na cidade e muito visitado por todos. Até o ano passado, participantes da Festa do Divino, que em 2012 começa na sexta-feira (22), montavam barracas no local. Isso mudou neste ano devido à revitalização da praça, mas ainda há barracas em volta", comenta a procuradora.
Sobre a suposta falta de pagamento, Marciely explicou que a revitalização da praça é financiada por recursos federais da Caixa e com base na Lei de Licitações (nº 8.666). Segundo ela, nesses casos, o pagamento é mais demorado, pois a lei prevê que primeiro a obra deve ser concluída e depois medida por técnicos. "Somente depois é protocolizado um procedimento na Caixa para que seja feita a liberação dos recursos, que ocorre gradualmente", diz a procuradora.
Prefeitura
Anteriormente, a empresa já havia comunicado à prefeitura que paralisaria os trabalhos. A procuradora Geral do Município de Trindade, Marciely Ferreira de Paula, afirmou, que o único processo existente acerca dessa praça é um mandado de segurança impetrado pela construtora impetrou no dia 15 de junho último, solicitando a permanência da prestadora de serviço no local da obra.
Segundo a procuradora, desde então, a empresa vinha impedindo a entrada das outras empresas que trabalham na reconstrução da praça e de funcionários da prefeitura. O que ia além da decisão do juiz. No final da tarde de quarta, a prefeitura entrou com um pedido para que o material não fosse retirado da praça.
Marciely de Paula afirmou que a prefeitura analisará o mandado de segurança e tomará as medidas jurídicas cabíveis o mais rápido possível. "O local é muito antigo na cidade e muito visitado por todos. Até o ano passado, participantes da Festa do Divino, que em 2012 começa na sexta-feira (22), montavam barracas no local. Isso mudou neste ano devido à revitalização da praça, mas ainda há barracas em volta", comenta a procuradora.
Sobre a suposta falta de pagamento, Marciely explicou que a revitalização da praça é financiada por recursos federais da Caixa e com base na Lei de Licitações (nº 8.666). Segundo ela, nesses casos, o pagamento é mais demorado, pois a lei prevê que primeiro a obra deve ser concluída e depois medida por técnicos. "Somente depois é protocolizado um procedimento na Caixa para que seja feita a liberação dos recursos, que ocorre gradualmente", diz a procuradora.
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