Adélio Bispo de Oliveira, preso em flagrante por esfaquear o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), é transferido na manhã deste sábado (8) para um presídio federal de segurança máxima, conforme determinação judicial.
As imagens da transferência foram exibidas pela "Globonews". Ele deve ser transferido para o presídio federal de Campo Grande (MS). Ele embarcou em um avião no Aeroporto da Serrinha em Juiz de Fora (MG) pouco antes das 7h30.
Além da transferência para um presídio federal de segurança máxima, a Justiça Federal em Juiz de Fora determinou na tarde de ontem a prisão preventiva de Oliveira. A juíza Patrícia Alencar entendeu que a permanência de Oliveira no sistema carcerário mineiro poderia oferecer risco à sua integridade física.
Preso em flagrante após o ataque, o agressor, que foi indiciado pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, confessou o crime.
Oliveira foi indiciado com base no artigo 20 da lei, que prevê o crime de atentado pessoal por inconformismo político. A pena para o artigo específico varia entre três e dez anos de prisão. No entanto, o parágrafo único dentro do artigo aponta que, se a partir da agressão o fato resultar em lesão corporal grave, a pena pode dobrar.
Nesta sexta, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que, a princípio, a PF trabalha com a hipótese de que o ataque foi um ato do tipo "lobo solitário", mas que outras duas pessoas continuam sendo investigadas.
A defesa de Oliveira disse que as declarações de suposto cunho racista de Bolsonaro foram o "combustível" para que ele atacasse o candidato. "Foi um combustível. Esse discurso de ódio é que desencadeou essa atitude extremada do nosso cliente", declarou o advogado Zanone Manuel de Oliveira Júnior, um dos quatro representantes jurídicos do suspeito.
A defesa voltou a destacar que Adélio agiu sozinho. "Ele salienta que agiu de forma solitária. Aquele dolo, aquela intenção, era só dele. Não estava mancomunado, não havia concurso de pessoas", disse o advogado.
Único voto divergente foi do ministro Fachin, que defendeu atender a liminar de comitê da ONU; ministros decidiram que ex-presidente não pode fazer campanha
Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), durante sessão extraordinária que julga o registro de candidatura de Lula - 31/08/2018 (Carlos Moura/ASCOM/TSE/Divulgação)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, rejeitar o pedido de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República, que era alvo de dezesseis contestações. Votaram contra o pedido os ministros Luís Roberto Barroso, relator do caso, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira de Carvalho e Rosa Weber.
O ministro Edson Fachin foi o único a aceitar a principal argumentação da defesa, a de que o Brasil deveria, atendendo a uma liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, permitir a candidatura do ex-presidente. Para Barroso, no entanto, essa obrigação não existe. “[O comitê] É órgão administrativo, sem competência jurisdicional, composto por dezoito peritos independentes. Por esse motivo, suas recomendações, mesmo quando definitivas, o que não é o caso, não têm efeito vinculante, como é pacífico na doutrina”, afirmou o relator em seu voto.
A sessão durou quase doze horas, dez delas destinadas exclusivamente ao caso do ex-presidente Lula. Antes, os ministros ainda aprovaram o registro de José Maria Eymael, da Democracia Cristã, e de Geraldo Alckmin, do PSDB. No caso do tucano, recusaram o pedido de Henrique Meirelles (MDB) para que a coligação fosse reduzida por causa de erros na documentação.
A campanha presidencial do tucano Geraldo Alckmin quer usar um terço do tempo da campanha na TV para atacar o que chama de "inconsistências" do candidato do PSL, Jair Bolsonaro.
O horário eleitoral na TV começa no dia 31, mas os programas dos presidenciáveis começam a ir ao ar em 1º de setembro, até 4 de outubro. Dos 12 minutos e 30 segundos de cada um dos dois blocos de propaganda dos presidenciáveis que serão exibidos a cada dois dias, Geraldo Alckmin vai aparecer em 5 minutos e 32 segundos, quase metade do tempo total.
O foco do comitê tucano são os comerciais, as inserções na TV. Entre os temas já aprovados, segundo o blog apurou, estão os que reforçam o discurso de Alckmin em eventos de campanha de que os problemas do país – como desemprego – não serão resolvidos "a bala". A peça é um ataque a Bolsonaro, que defende o porte de armas.
A campanha de Alckmin também quer levar à TV o episódio em que Jair Bolsonaro foi assaltado em 1995, no Rio e, no dia seguinte, disse à imprensa ter se sentido indefeso no momento do assalto, segundo relato da revista Época. O PSDB quer explorar o fato de que, mesmo com uma pistola que tinha debaixo da jaqueta – levada pelos assaltantes – ele não reagiu.
Outra peça produzida pelos tucanos mostra que o programa de governo de Bolsonaro apresenta "inconsistências" com o discurso do candidato, por exemplo, na questão dos impostos. A campanha de Alckmin quer explorar uma fala de Bolsonaro quando ele defendeu que se sonegasse impostos.
Uma das principais apostas do QG tucano para desidratar Bolsonaro na TV são temas relacionados à mulher, fe, justamente a fatia do eleitorado que mais rejeita o candidato do PSL, segundo as últimas pesquisas.
Estas peças estão ainda sendo submetidas a grupos de pesquisas contratadas pela equipe de marketing do candidato, para que o comando da campanha decida qual peça irá ou não ao ar.
Alckmin aposta na TV para crescer nas pesquisas. Na avaliação de seus auxiliares, o foco em Bolsonaro deve desidratar o candidato mas, a dúvida dos estrategistas, é quem herdaria os votos que o candidato do PSL perder.
Das reformas à segurança pública, VEJA apresenta propostas dos candidatos que se colocam na disputa pela Presidência da República neste ano
Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSL à Presidência da República nas Eleições de 2018 (Evaristo Sá/AFP)
Privatizações
Jair Bolsonaro pretende realizar um programa de privatizações, mas diz que só divulgará as estatais envolvidas em agosto, quando for lançado seu programa de governo. Sobre a Petrobras, disse a VEJA que o tema “entrou no seu radar”, mas que ainda não tem uma definição. A respeito dos bancos públicos, disse “estudar” a possibilidade.
Programas sociais
Antes crítico do Bolsa Família, agora defende a manutenção do programa “com auditoria”.
Previdência Social
Diz ser contra a proposta de reforma apresentada pelo governo, por ela ser “grande demais”. O pré-candidato do PSL afirmou que estuda a questão e cogita propor mudanças graduais nas aposentadorias, priorizando o combate à “fábrica de marajás”
Reforma Trabalhista
Votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados. Em sabatinas e entrevistas, ele tem repetido o diz ouvir de empresários: que os trabalhadores brasileiros podem ter que escolher entre ter “menos empregos e mais direitos” ou o oposto.
Segurança Pública
Para combater a criminalidade, pretende promover o endurecimento de leis penais, fortalecer o policiamento e promover a revisão do Estatuto do Desarmamento.
Teto dos gastos públicos
Como deputado, votou a favor da PEC que congelou por 20 anos os gastos públicos.
Política econômica
“Guru” do candidato em economia, Paulo Guedes é a favor da manutenção do tripé macroeconômico (com regime de meta fiscal e de inflação, com câmbio flutuante) e defende a necessidade de uma simplificação tributária rumo a um imposto único federal.
Com pouco tempo de TV, presidenciável do PSL tem discutido participação em eventos, aos quais critica por seu formato
Os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Marina Silva (Rede) participam de debate eleitoral promovido pela RedeTV! - 17/08/2018 (Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo)
Em meio a uma série de idas e vindas sobre se participará ou não das futuras sabatinas e debates entre os presidenciáveis, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, publicou neste sábado, 24, em seu Twitter, um resumão com suas respostas a temas polêmicos aos quais está envolvido.
“Não sou homofóbico. Não acho que ninguém deve ser estuprado. Não defendo que mulher deve ganhar menos. Não sou racista. Estou firme com Paulo Guedes. Não quero dar porte de arma para criança. Como não poderei ir a algumas sabatinas por questão de agenda, já adianto as respostas!”, escreveu.
Ele tem criticado o formato dos eventos, em que geralmente tem 45 segundos para responder aos questionamentos de adversários e jornalistas. Sua campanha tem dito que ele está avaliando as futuras participações e que irá a todos os de grande audiência.
Pedido de registro do ex-presidente, preso na Operação Lava Jato, já é alvo de ao menos 10 contestações na Corte Eleitoral
Lula em dezembro de 2017 no Sindicato dos Bancários, em Brasília. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO
Em manifestação encaminhada nesta segunda-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, sustentou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – “está inelegível”. Jacques reiterou ao TSE o pedido para que o registro do petista seja rejeitado pela Corte Eleitoral.
A candidatura de Lula ao Palácio do Planalto já é alvo de dez contestações, entre elas as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, Partido Novo, pelo candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, e pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL-SP) e Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do Movimento Brasil Livre (MBL).
O pedido de registro do petista também foi contestado em quatro petições assinadas por três advogados e um bacharel em direito. Uma resolução do TSE prevê que qualquer cidadão pode, no prazo de 5 dias da publicação do edital ao pedido de registro, “dar notícia de inelegibilidade ao tribunal eleitoral competente”.
Inelegibilidade. No documento enviado ao TSE, Jacques ressaltou que a Lei da Ficha Limpa prevê que estão inelegíveis para qualquer cargo os políticos que forem condenados por órgão colegiado (desde a condenação até o prazo de oito anos após o cumprimento da pena) por crimes contra a administração pública e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, como é o caso de Lula.
Em janeiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) condenou o ex-presidente a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá.
Jacques ressaltou que as petições apresentadas pelos quatro cidadãos noticiam a condenação do petista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no TRF-4. “Tal circunstância implica na inelegibilidade do candidato”, destacou o vice-procurador-geral eleitoral.
“Com efeito, o candidato está inelegível, e o mesmo fato fundamenta a impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. (…) Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pelo reconhecimento da causa de inelegibilidade noticiada, com o consequente indeferimento do registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, reiterando-se, na oportunidade, todos os termos da impugnação apresentada”, concluiu Jacques.
Tramitação. O relator do pedido de registro de Lula no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do tribunal.
Conforme informou o Estadão/Broadcast na última quinta-feira (16), Barroso pretende imprimir ao registro de candidatura de Lula o mesmo rito previsto para qualquer outro candidato que dispute o Palácio do Planalto.
Na condição de relator do registro, caberá a Barroso ditar o ritmo do processo. O ministro já indicou que pretende deixar a decisão sobre o caso para o plenário da Corte Eleitoral, por se tratar de um tema institucionalmente relevante.
Dessa forma, integrantes do tribunal acreditam que o plenário vai julgar o registro do ex-presidente apenas no início de setembro, com a propaganda partidária já sendo veiculada no rádio e na televisão. O horário eleitoral gratuito começa no dia 31 de agosto.
RIO - Uma disputa pelos rumos da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições 2018 provocou divisão no comando da campanha do candidato – líder nas pesquisas de intenção de voto no cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos dias, as diferenças ficaram explícitas em temas como o comparecimento do candidato a debates e a escolha do vice da chapa presidencial.
O candidato do PSL ao Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro Foto: Dida Sampaio/Estadão
Um dos grupos é formado por antigos seguidores de Bolsonaro e reúne seus filhos e assessores egressos das Forças Armadas. O outro tem políticos do PSL, legenda à qual o parlamentar se filiou em março deste ano.
O grupo formado pelos irmãos Eduardo Bolsonaro (deputado federal por São Paulo), Flávio (estadual no Rio) e Carlos (vereador na capital fluminense) tenta evitar que o presidenciável adote recomendações do presidente do PSL, Gustavo Bebianno, e do vice, Julian Lemos.
Em geral, quando os dois tomam alguma decisão, enfrentam oposição e críticas do trio, que tenta influenciar o pai. Frequentemente, Bolsonaro adota posição intermediária ou muda de rumo seguidas vezes, com decisões ou declarações contraditórias.
A divergência mais recente ocorreu nesta quinta-feira, 223, quando Bebianno anunciou que Bolsonaro não participaria mais de debates nos meios de comunicação, durante agenda no interior de São Paulo. Minutos depois, o candidato disse que não faltaria aos confrontos já agendados. Carlos, que não estava na atividade de campanha, postou mensagem numa rede social: “Bolsonaro tem ido a palestras, entrevistas, sabatinas e debates desde o início, e desde o mesmo início de sempre (sic), os mesmos bandidos inventam a narrativa de que ele não iria”.
A divisão já tinha marcado o processo de escolha do candidato a vice-presidente da chapa. Foi a dupla de dirigentes partidários que conduziu as conversas com a professora Janaina Paschoal e com o senador Magno Malta (PR-ES). Após as negativas de ambos, Julian, via Instagram, começou a trabalhar o nome de Luiz Philippe de Orleans e Bragança – da família real brasileira –, apresentando-o como possível vice. A atitude irritou o grupo dos filhos de Bolsonaro. Eles reagiram pelas redes sociais com declarações ásperas.
“Determinados assuntos têm que ser resolvidos internamente e divulgados apenas quando há certeza”, comentou Eduardo no Instagram de Julian no mês passado. “Mas a vontade de aparecer fala mais alto e muitos tentam ser o pai da criança. Conselho: faça as coisas por satisfação própria e será recompensado, buscar holofote só atrapalha.”
Eduardo também publicou na página de Julian: “há um ditado que diz: quem avisa amigo é. Talvez vocês estejam blindados e não esteja chegando a vocês uma reclamação que eu tenho escutado e muito (...) toda vez que um desses possíveis vices não fecha, o Jair Bolsonaro recebe um desgaste. Tenham mais responsabilidades dos cargos (sic) que ocupam, sejam mais profissionais, mais responsáveis e menos preocupados com a autopromoção.”
Já Carlos publicou, em seu perfil no Twitter, uma mensagem que seria direcionada à dupla: “Tem muito vagabundo que chegou ontem e acha que está enganando alguém como guias de Jair Bolsonaro”, provocou. Para ficar mais perto do pai na campanha, o vereador, no dia 14, pediu licença não remunerada de 30 dias na Câmara Municipal do Rio.
O presidenciável teria uma posição apaziguadora em relação a Bebianno porque ele é também seu advogado no processo a que o deputado responde no Supremo Tribunal Federal (STF) por injúria e incitação ao crime. Bolsonaro virou réu após declarar que “não estupraria” a deputada Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não merecia”.
No embate interno da campanha, um dos aliados dos filhos de Bolsonaro é o fundador e presidente de honra do PSL, Luciano Bivar. Segundo fontes ouvidas pelo Estado, ele trabalha para afastar os atuais dirigentes do partido dos postos que ocupam. Integrantes da campanha defendem que a medida só seja tomada após as eleições, para não criar desgaste.
Procurado pela reportagem para comentar as divergências, Bebianno disse que há “atrito zero” na campanha e classificou a notícia de “fake news”. Segundo ele, “toda a família de quatro ou cinco pessoas, de vez em quando, tem um desentendimento aqui, outro ali”. “Às vezes, um quer feijão preto, outro, marrom. É besteira, isso faz parte da convivência.”
Um assessor de Flávio Bolsonaro afirmou que o parlamentar não comentaria o caso. Carlos e Eduardo Bolsonaro não responderam. Julian Lemos disse que não daria entrevista. Luciano Bivar foi procurado por telefone e por meio da assessoria de imprensa do partido, mas não houve resposta.
